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Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral

Perante um problema de saúde com forte expressão junto da população infantil e juvenil, foi criado, em 2005, o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), com o objetivo de prevenir e tratar as doenças orais nas crianças e jovens, bem como melhorar os conhecimentos e comportamentos sobre saúde oral nos ambientes onde as crianças e jovens vivem e estudam.

Em 2008 foi determinado o alargamento do PNPSO a dois outros grupos populacionais de particular vulnerabilidade (grávidas e idosos carenciados) e desenvolveu-se uma estratégia de intervenção orientada para a prestação de cuidados de saúde oral a um número muito superior de crianças e jovens.

Em 2010, o PNPSO passou a abranger os doentes infetados pelo VIH/SIDA. E em 2014 estendeu-se à intervenção precoce no cancro oral, com especial enfoque no grupo de risco (homens, fumadores, com idade igual ou superior a 40 anos e com hábitos alcoólicos).

Um ano depois, em 2015, o Despacho nº 12889/2015 veio alargar os cuidados aos jovens de 18 anos que tenham beneficiado do PNPSO e concluído o plano de tratamentos aos 16 anos e criou ciclos adicionais para os utentes infetados pelo vírus do VIH/Sida que já tenham sido abrangidos anteriormente e que não fazem tratamentos há mais de 24 meses.

O mesmo Despacho passou a incluir as crianças de 7, 10 e 13 anos com necessidades de saúde especiais, nomeadamente portadores de doença mental, paralisia cerebral, trissomia 21, entre outras, que não tenham sido abrangidas pelo PNPSO.

Por último, o Despacho nº 8591-B/2016, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, veio determinar a implementação de consultas de saúde oral nos cuidados de saúde primários, no âmbito do PNPSO de forma faseada, através de 13 experiências-piloto. Neste momento existem gabinetes de saúde oral em plenos funcionamento em mais de 50 centros de saúde. E até ao final da legislatura o objetivo é que haja pelo menos um gabinete de saúde oral por agrupamento de centros de saúde para que os portugueses tenham acesso a consultas com médico dentista no Serviço Nacional de Saúde.

Data de Atualização: 20-03-2018
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